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quinta-feira, 22 de outubro de 2020

'Bolsonaro comete ato criminoso', diz João Doria sobre vacina

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O governador João Doria (PSDB) subiu o tom e disse nesta quinta-feira, 22, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comete um "ato criminoso" ao não permitir a aquisição de 46 milhões vacinas da farmacêutica chinesa Sinovac desenvolvida em parceria com o Instituto Butantã. "O presidente da República disse que não vai permitir a compra dessa vacina mesmo se for comprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Se o absurdo já era grande, agora beira a situação criminal. Negar o acesso a uma vacina aprovada pela Anvisa em meio a uma pandemia que já vitimou 155 mil brasileiros é criminoso e desumano", disse o tucano após participar de uma cerimônia de entregas de trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) na capital.
Pré-candidatos ao Palácio do Planalto em 2022, Doria e Bolsonaro estão travando um embate público em torno da vacina. O presidente disse na quarta, 21, que mandou "cancelar" o protocolo de intenções assinado na terça-feira, 20, pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 46 milhões de vacinas da farmacêutica chinesa Sinovac. “Houve uma distorção por parte do senhor João Doria no tocante ao que ele falou. Ele tem um protocolo de intenções, já mandei cancelar, se ele assinou. Já mandei cancelar. O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade, até porque estaria comprando uma vacina que ninguém está interessado por ela, a não ser nós”, disse Bolsonaro. Na entrevista concedida nesta quinta-feira, Doria também afirmou que o impasse pode acabar na Justiça. "Se ele (Bolsonaro) prosseguir nessa linha, teremos que judicializar esse processo na defesa do direito de todos os brasileiros", disse o governador.

domingo, 18 de outubro de 2020

Carta da Consultora de Moda e Estilo: Suzi Freitas

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De mulher para mulher, esta é a expressão correta para a coluna de Moda do Jornal A Gazeta, pois quero me aprofundar não somente em moda e tendência, mas também em estilo de vida, no dia a dia de cada uma de nós, na falta de tempo que todas nós temos para nos arrumarmos antes de sairmos para o trabalho.
A moda vem e vai o tempo todo, mas o estilo de cada uma e as peças que vão ficar no closet de cada mulher, não precisam ficar aposentadas depois de uma temporada, e isso é o que conta. Eu vejo a moda como uma forma de inovar a nossa vida a cada estação e a cada coleção. Gosto de pensar que todas nós mulheres podemos ficar lindas e tenho convicção disso. Amo a beleza da mulher brasileira de tantas formas e jeitos! Gosto de gente que confia em Deus, que quer crescer, se desenvolver e ser alguém que sinta orgulho de si ao se olhar no espelho. Mudanças às vezes são necessárias e todo mundo deveria permitir a inovação em sua vida. Não importa se você está acima do peso, que não seja uma modelo perfeita de mulher, e quem foi que disse que existe mulher perfeita? Existe sim em cada uma de nós a vontade de melhorar, de ficar linda e de ser amada e reconhecida por nossos esforços, e quem disser o contrário, está enganando a si mesmo. Gente de verdade ama, sente saudade, sofre, se ira, chora, sorri e tem vontade de ser amada e elogiada. Isso sim é ser gente, admitir para si mesmo o que sente de verdade! Eu desejo que você, leitor possa encontrar na coluna de Moda do Jornal A Gazeta, um pouquinho de cada um de nós. Consultora de Moda e Estilo: Suzi Freitas

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Em 13 dias, queimadas na Amazônia já superam total do fogo de outubro de 2019

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 Apesar de ter começado a chover em alguns locais da Amazônia, o bioma continua sofrendo fortemente com o fogo neste início de outubro. Nos 13 primeiros dias, a região já registrou 9.736 focos de calor, número 24% superior a todos os focos registrados nos 31 dias do mesmo mês no ano passado.

Outubro do ano passado teve a menor número de focos do registro histórico para o mês, 7.855, resultado atribuído pelo governo federal pela ação das Forças Armadas na região, que assumiram a Operação Verde Brasil quando os incêndios tinham batido o recorde da década em agosto.

Neste ano, porém, os militares voltaram à região a partir de maio e têm tido pouco sucesso para conter o fogo. Os meses de junho e julho tiveram mais focos que os mesmos meses do ano passado. Agosto teve uma leve queda, mas em setembro as queimadas voltaram a explodir. Foram 32.017 focos no mês passado, ante 19.925 no mesmo mês de 2019. Alta de 60%, de acordo com dados compilados pelo Programa Queimadas, do Inpe.

O governo Bolsonaro continua insistindo em minimizar o fogo, apesar do que revelam claramente os dados de satélite do próprio governo. "A gringada eu quero que venha para cá para andar na Amazônia para ver que aquele trem não pega fogo. É uma mentira o que falam sobre a Amazônia, uma mentira deslavada", disse o presidente Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo pelas redes sociais no dia 8.

No início do mês, em posicionamento sobre as queimadas de setembro, a assessoria de comunicação do vice-presidente Hamilton Mourão, que responde pelo Conselho da Amazônia, disse que “governo tem atuado apagando mais de 3000 focos de incêndio ao longo desse período, tanto no Pantanal quanto na Amazônia e que os número de focos de calor divulgados pelo Inpe, no Bioma Amazônia, foram inferior a média histórica”. Informou também que “não há o que se comemorar, mas demonstra progresso nos resultados das ações da Operação Verde Brasil 2”.

O total de focos registrados em setembro na Amazônia foi o maior desde 2010. O de agosto, foi o segundo maior também desde 2010.

terça-feira, 15 de setembro de 2020

Denúncias contra Bolsonaro são suspensas temporariamente no Tribunal Penal Internacional

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 Denúncias apresentadas por entidades brasileiras ao Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente Jair Bolsonaro foram arquivadas temporariamente pela Corte na segunda-feira, 14. Os grupos acusam o presidente de cometer supostos crimes contra a humanidade durante o seu mandato, tanto contra comunidades indígenas quanto durante a pandemia do novo coronavírus.

Em despacho enviado às entidades, Mark P. Dillon, chefe do departamento de Informações e Evidências do TPI, afirma que o andamento das investigações ficará arquivado até que novos fatos surjam e possam ser incorporados às denúncias previamente realizadas. “As informações enviadas serão mantidas em nossos arquivos, e a decisão de não proceder (as investigações) pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável (de evidências) para acreditar que um crime sob a jurisdição da Corte foi cometido”, afirma no documento.


Uma das denúncias foi apresentada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) em abril deste ano. No documento, a entidade acusava o presidente de cometer crime contra a humanidade por incitar “as pessoas a retornarem a seus postos de trabalho, as crianças a voltarem às escolas, aos jovens a retornarem às universidades e as pessoas a circularem normalmente pelas ruas”, contrariando as recomendações de isolamento social para conter a disseminação do vírus.

Segundo a advogada Tânia Oliveira, integrante do Diretório Nacional da ABJD, o arquivamento não indica as investigações foram suspensas. “Não é um arquivamento formal como no ordenamento jurídico do Brasil. Eles deixam os dados de sobreaviso para, caso surjam novas circunstâncias, possam dar andamento (às investigações) no ponto em que pararam”, diz. A apresentação de novas informações que corroborem para a denúncia não precisa ser feita pelas entidades que protocolaram o caso, mas partir da própria Corte.

Esta resposta já era esperada pelas entidades, afirma Tânia. “É preciso entender que os tribunais internacionais, de forma geral, não estão despidos da influência política. Bolsonaro é um presidente eleito democraticamente, então é muito difícil que as Cortes tomem a decisão de processar (casos semelhantes) ou não”, explica Tânia, ressaltando que o processo pode correr por anos.

Além da ABJD, também apresentaram recursos ao TPI contra o presidente Bolsonaro a Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), por incitação a genocídio indígena; a entidade internacional Uni Global Union e sindicatos de profissionais da saúde, também pela suposta omissão do governo diante da crise desencadeada pela pandemia, e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), sob a mesma alegação.

Tânia afirma que uma reunião foi convocada para esta quarta, 16, para decidir se entrarão com um pedido de reconsideração. Mas, de acordo com advogada, como os processos não foram completamente suspensos, ainda não há espaço para este tipo de contestação.

Em entrevista ao Estadão, a brasileira Sylvia Steiner, que atuou como juíza do TPI de 2003 e 2016, afirmou não acreditar que as denúncias seriam levadas para frente. “Até agora, o tribunal tem dado prioridade para casos que envolvem conflito armado, ataques contra a população civil”, disse na ocasião.

terça-feira, 25 de agosto de 2020

Fachin determina que Deltan seja julgado pelo CNMP nesta 3ª feira

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 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) julgue nesta 3ª feira (25.ago.2020) uma representação contra o procurador Deltan Dallagnol. O caso foi apresentado ao conselho do MP pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Concedo em parte a tutela de urgência requerida, a fim de determinar que o Conselho Nacional do Ministério Público mantenha a inclusão na pauta do pedido de providências”escreveu Fachin na decisão.

A defesa do ex-presidente recorreu ao STF em 21 de agosto. Lula questionou a demora do conselho em analisar a ação, apresentada ao CNMP há 4 anos. O prazo para análise acaba em setembro e, segundo a defesa do petista, o tema já foi retirado da pauta 42 vezes.

Lula pede que o coordenador da Lava Jato no Paraná e outros procuradores sejam punidos por abuso de poder. O motivo é uma apresentação em PowerPointde 2016, em que o ex-presidente é representado por Deltan como chefe de organização criminosa.

Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, advogados de Lula, recorreram ao STF depois de decisões da Corte que beneficiaram Deltan.

O procurador é alvo de outros processos no CNMP, que questionam a atuação do procurador à frente da Lava Jato e pedem que ele seja removido do comando da operação. O ministro do STF Celso de Mello suspendeu 2 julgamentos até que o plenário da Corte tome uma decisão final.

Uma das ações foi apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo ele, Dallagnol fez campanha na internet para atacá-lo. A 2ª ação é 1 pedido da senadora Kátia Abreu (PP-TO). A congressista cita 16 reclamações disciplinares contra Dallagnol e também o acordo com a Petrobras para que R$ 2,5 bilhões recuperados fossem destinados a 1 fundo da Lava Jato.

quinta-feira, 30 de julho de 2020

Funed recebe mais de 3 milhões de doses de vacina contra meningite C

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A Fundação Ezequiel Dias (Funed) recebeu nesta quinta-feira (30/7) cerca de 3,3, milhões de doses de vacinas contra a meningite C que serão disponibilizadas para o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
O material, fabricado pela farmacêutica GSK, chegou em voo cargueiro ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Região Metropolitana. 
O voo que trouxe as vacinas veio de Luxemburgo, na Europa.
Trata-se de mais um esforço conjunto entre os setores público e privado para garantir o abastecimento de vacinas à população brasileira, de maneira que não haja ruptura no calendário de cobertura vacinal no país neste momento de pandemia.

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Governo pode criar nova estatal para privatizar Eletrobras

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O governo do presidente Jair Bolsonaro poderá criar uma nova estatal como parte de seus planos para privatizar a Eletrobras, maior elétrica da América Latina, segundo comunicado (íntegra – 1MB) divulgado na noite desta 3ª feira (21.jul.2020) pela empresa ao mercado.
érgio Lima/Poder360 20.02.2020 Proposta apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que estabelece a privatização da Eletrobras está parada na Câmara dos Deputados
O Ministério de Minas e Energia solicitou à Secretaria Especial da Fazenda, do Ministério da Economia, a inclusão de R$ 4 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 para a criação da nova empresa pública, estabelecida no Projeto de Lei 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras.
O documento, assinado pela secretária-executiva da pasta Marisete Pereira, afirma que projeto estabelece que, em caso de privatização, uma empresa estatal deve ficar responsável pela participação acionária de Itaipu Binacional, pela atual controlada Eletronuclear, pelos bens da União sob administração da Eletrobras e pelos programas de governo.
A proposta, enviada ao Congresso em novembro do ano passado, ainda aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei 5.877 de 2019 (da privatização) até 2021, a previsão de tais recursos na referida lei Orçamentária se faz indispensável”, diz Marisete Pereira, ao afirmar que o lançamento da nova empresa só aconteceria em caso de aprovação da proposta para a Eletrobras.
Criada oficialmente em 1962, a estatal tem papel relevante na geração e transmissão de energia elétrica no Brasil. As 227 usinas da empresa correspondem a 1/3 da capacidade de geração instalada no país. A produção é responsável por atender cerca de 3 milhões de lares.
O governo estima arrecadar, no mínimo, R$ 16,2 bilhões com a privatização da Eletrobras. O montante, já contabilizado no Orçamento, corresponde ao pagamento pela mudança de contrato de concessão de usinas hidrelétricas. A mudança permitirá que a empresa negocie o preço da energia livremente no mercado. Pelo contrato atual, a estatal se comprometeu a praticar valores pré-fixados.
Pela Constituição, usinas nucleares não podem ser operadas por agentes privados. A hidrelétrica de Itaipu foi viabilizada em acordo binacional com o Paraguai também não poderia ser privatizada desta forma.
Caso o projeto de lei seja aprovado no Congresso ainda neste ano, a criação da empresa e a privação da Eletrobras poderia ser realizada no 1º semestre de 2021.
Em 17 de junho, o ministro Paulo Guedes (Economia) decidiu que iria trabalhar para fazer 4 grandes privatizações ainda em 2020. A decisão foi tomada em reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), em 10 de junho.
No entanto, em 7 de julho, Rodrigo Maia disse que dificilmente o Congresso vai aprovar alguma privatização este ano. Além disso, há resistência no Senado.
 Por Sabrina Freire

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